• 1
• Votar

Abuso da prisão: 9,5% dos encarcerados poderiam estar cumprindo penas alternativas

enviado por Naisa + Amigo em 14/05/2012 12:51 (jus-acad.blogspot.com)

Os últimos números, divulgados em junho de 2011 pelo DEPEN , apontaram que os homens representam 93% de todo o sistema carcerário nacional, contabilizando 478. 206 detentos dentre os 513. 802 existentes. de todas as prisões masculinas, 59. 804 tratam-se de condenações a penas iguais ou inferiores a 04 anos de reclusão. e desse montante, 45. 497 presos respondem por crimes que não envolveram violência ou grave ameaça à pessoa. *LFG – Jurista e cientista criminal.

• 0
• Votar

Auxílio-reclusão

enviado por Naisa + Amigo em 23/04/2012 00:42 (jus-acad.blogspot.com)

• 0
• Votar

Ministério Público

enviado por Naisa + Amigo em 21/04/2012 02:41 (jus-acad.blogspot.com)

• 4
• Votar

Galera de Campo Grande, bora?

enviado por Naisa + Amigo em 09/03/2012 23:20 (jus-acad.blogspot.com)

Porque nem só de direito vivem os acadêmicos!!!.

• 4
• Votar

TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto

enviado por Naisa + Amigo em 08/02/2012 19:08 (jus-acad.blogspot.com)

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da 12ª Câmara Cível, negou recurso a um filho que pedia indenização por danos morais em razão de ter sido abandonado por pai biológico. O autor da ação, de 36 anos, acusou o pai, de 70, que conheceu após a maior idade, de abandono afetivo. Caso – O filho ingressou com ação alegando lesão moral sofrida em decorrência do abandono e da falta de assistência por parte do pai biológico, afirmando que estes aspectos não poderiam ser supr